Universidade Federal de Uberlândia

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Diretoria de Pesquisa

Prof. Dr. Kleber Del-Claro

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Professor da UFU, Rafael Ferreira Bizelli, ganha o Prêmio Ada Pellegrini Grinover 2018!

 "Tive a felicidade de ganhar o Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Melhor Obra Literária Individual de Direito do Consumidor, publicada no Brasil, no biênio 2016-2018, concedido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. O livro premiado, "Contrato Existencial: evolução dos modelos contratuais", publicado em 2018 pela Editora Lumen Juris, foi fruto da minha Dissertação de Mestrado junto ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Defendi a dissertação em fevereiro de 2017, perante Banca composta pelos Professores Doutores Fernando Rodrigues Martins, Fernanda Nunes Barbosa e pela minha orientadora, Professora Doutora Keila Pacheco Ferreira, a quem devo agradecer imensamente pelo apoio, ajuda e ensinamentos durante os anos de pesquisa, que se iniciaram ainda na graduação, em 2011, no contexto da Iniciação Científica. Ademais, agradeço e dedico este prêmio a minha família, meus pais, Waldomiro Aimar Bizelli Filho e Leny Baptista Ferreira Bizelli, e meu irmão, Vinícius Ferreira Bizelli.

A obra trata da evolução dos modelos contratuais nos paradigmas do Estado Liberal, Social e Pós-Social, demonstrando como a teoria contratual acompanha e é influenciada pelas modificações nos demais ramos do conhecimento jurídico, especialmente pelas transformações na teoria dos direitos fundamentais. Ao final, propomos um modelo dúplice de contrato, contratos de lucro e contratos existenciais, que pretendemos ser apto a conformar as duas grandes funções exercidas pelo contrato atualmente: instrumento de produção e circulação de riquezas e, principalmente, meio para se alcançar bens e direitos fundamentais. Estudamos o Direito Privado e o contrato, em específico, como institutos funcionalizados à proteção da pessoa humana.

Nesse momento, posso dizer que estou muito feliz quanto ao livro publicado e ao prêmio recebido e, também, ansioso para saber como a obra será recebida pelo ambiente especializado. Espero que seja útil aos estudantes, pesquisadores e operadores do Direito!"

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